Uma
luta histórica pela qualidade da Educação Infantil e a defesa de seus
trabalhadores.
ANOS 80
Militávamos no
movimento de mulheres por creches públicas, quando da inauguração das primeiras
unidades. Constituimos a Associação dos Trabalhadores das Creches
Municipais (ASSFABES), devido não termos direito a organizar um Sindicato,
direito só conquistado na Constituição de 1988. Iniciamos uma grande luta pela
redução da jornada de trabalho o que conseguimos de 8 para 6 horas e 36
minutos. Naquela época, a jornada oficial era de 8 horas só no papel pois
ficávamos com as crianças uma média de 10 horas por dia, devido a
dinâmica de organização dos trabalhos.
Enquanto os
pais ou responsáveis não buscavam suas crianças éramos obrigadas a ficar com
elas. Nessa ocasião, já tínhamos claro o nosso papel de educadores,
sabíamos que o cuidar e o educar não era dissociado. Participamos de vários
seminários onde contávamos com o apoio de acadêmicos, dentre esses, destacamos
os nomes dos Professores Mario Sergio Cortela, Fulvia Rosemberg e Ana Lucia
Goulart, que nos subsidiavam teórica e politicamente, o que estimulava
sustentarmos uma das nossas principais bandeira de luta: ter reconhecido este
trabalho como educação. Não abríamos mão de exigir a transferência das creches
para a Secretaria da Educação do Município. Muitos não entendiam o porquê de
nossa exigência e, por não entenderem apesar de todos os nossos esforços de
convencimento, não defendiam e colocavam obstáculos em nossa luta.
Neste período,
fervilhava o movimento reivindicatório pelo atendimento de nossas
reivindicações. Os trabalhadores das Creches protagonizavam as principais lutas
dos servidores municipais, lideraram manifestações e greves. Walter Takemoto,
também funcionário de creche, era a nossa principal liderança. Participamos da
histórica greve no governo do então prefeito Mario Covas, bem como de todas as
paralisações e manifestações de protestos convocadas pela ASSFABES. Durante
este período sofremos um grande golpe gestado pela então Secretária do Bem
Estar Social , sra. Marta Godinho, que não atendendo as nossas reivindicações,
lança um novo modelo de creches: as de “dois andares”,criando a função de ADI
(Auxiliar de Desenvolvimento Infantil), com jornada de 8 horas e exigência de
formação ginasial completo, salários 33% maior que das Pajens que, continuavam
exercendo as mesmas funções nas antigas creches.Não aceitamos o golpe e,
semanalmente, engrossávamos as manifestações de protesto contra esta
discriminação e retrocesso, pois o trabalho era o mesmo,a criança era a mesma e
exigíamos um único modelo, com reconhecimento como
Educadores, valorização salarial e a transferência das Creches para a
Secretaria de Educação. Durante a gestão de Mario Covas, não avançamos em nada
apesar das intensas lutas.
Durante esta
gestão, após a quase greve geral dos Funcionários Públicos Municipais,
estávamos entre os cinco mil trabalhadores, de vários setores da Prefeitura que
foram demitidos como tentativa de sufocar o movimento. Sofremos
muito, mas em nenhum momento recuamos da luta. Ainda no governo Jânio,
conseguimos por menos de um mês, através de um decreto do Secretário Paulo
Zing, termos as creches transferidas para a Educação. Este decreto é revogado
devido pressão daqueles setores que não aceitavam as creches no Sistema de
Ensino do Município. No final deste Governo, mas precisamente em março de 1988,
conseguimos após muitas mobilizações e negociações a mudança da denominação de
Pajem para ADI e equiparação salarial, mesmo esta diferença sendo paga em forma de
gratificação no valor de 33%,(Gratificação Especial pelo trabalho com
crianças), bem como a redução da jornada de trabalho das ADIs de 8 horas, para
6 horas e 36 minutos que era a jornada das então denominadas Pajens,na pratica
um único modelo de atendimento nas creches municipais.
Em 89, com a eleição de
Luiza Erundina, Prefeita de São Paulo, todos os trabalhadores que haviam sidos
demitidos por Jânio Quadros são readmitidos. No final desta década, várias
Associações que representavam os servidores municipais se unem e fundam o
Sindicato dos Servidores, usufruindo do dispositivo constitucional que nos
garantiu este direito, com a promulgação da Constituição de 1988. A Associação
dos Professores Municipais optar por fundar um Sindicato próprio.
ANOS 90
Governo Petista:
inicia-se uma nova fase: Governo menos autoritário. Neste período conquistamos
algumas reivindicações como, por exemplo, a incorporação da gratificação de
trabalho com crianças em nosso piso salarial,o incentivo por parte da
administração na formação, essa, ainda insuficiente, menos truculência em
nossas manifestações sindicais pelo atendimento das reivindicações. Faltavam
ainda importantes conquistas como: a transferência das creches para a Educação
e o reconhecimento legal de seus profissionais como Educadores.
Na ocasião,
muitos companheiros que estavam na linha de frente dos movimentos sociais foram
ocupar cargos de confiança no governo, mas as principais lideranças dos
trabalhadores das creches continuaram firmes no movimento sindical. Tínhamos
muito claro o nosso papel. Afirmávamos:”Os governos passam e nós ficamos e,
como ficamos, depende da nossa capacidade de organizar a luta pela manutenção e
ampliação de direitos”. Por exigência da Constituição Federal todos os
trabalhadores dos serviços públicos foram obrigados a prestar concurso público.
O nosso foi realizado em 1990, quando 95% são aprovadas e se efetivam como
Funcionário Público Municipal. Lembramos aqui que até então entravamos no
serviço público através de um processo de seleção. Luiza Erundina cria, como
forma de democratizar as relações com os servidores, por lei, o Conselho de
Representantes. Participamos dele mas não deixamos a militância sindical.
Ajudamos a organizar e participamos de todas as manifestações, paralisações e
greves do período. Mesmo a maioria sendo, muito jovem e com os filhos pequenos,
participamos intensamente da luta geral dos trabalhadores, organizadas pela
CUT. Intensificamos a nossa participação ao movimento pelas Diretas Já.
Não
descuidamos das discussões em Brasília sobre a LDB,pois queríamos que fossem
incluído no texto da nova Lei que vinha sendo orquestrada as nossas propostas
em relação a Educação Infantil. Durante o governo de Luiza Erundina nos
deparamos com resistências intransponíveis,em que pese termos tido vários
aliados em nossa proposta para a transferência das creches para a Educação,
esta era uma questão não prioritária. Segundo setores do governo, a prioridade
era a aprovação e a implementação do Estatuto do Magistério Municipal.
Propusemos ao Governo que já naquele projeto, incluíssem as creches. As
alegações era de que havia muitos setores contrários e que em um segundo Mandato
fariam estudos para atenderem as nossas reivindicações. Consideramos a decisão
um grande equívoco, perderam o grande momento histórico quando da aprovação do
Estatuto do Magistério. Não desistimos fizemos todas as criticas e continuamos
insistindo na proposta.
Governo Malufista
Em 1993 fomos
surpreendidos com a vitória nas eleições municipais por Paulo Maluf. Novamente
o excesso de autoritarismo e truculência por parte do governo,com propostas que
promoviam vários retrocessos em nossos direitos. As políticas de
privatizações que iniciaram pela CMTC, em pouco tempo chegaram nas Creches,
através da transferência de várias Unidades para a iniciativa privada
disfarçada de ONGs,(Organizações Não Governamentais).
Muita chicotada e
jato de água nas costas. Companheiras que ficavam com os nossos filhos faziam
rifas,vendiam geladinho para angariar dinheiro para pagar a
condução, e ainda, garantir a compra do famoso pão com mortadela,
devido as longas horas fora de casa.. Fomos o único setor do funcionalismo
municipal a enfrentar os desmandos de Maluf com uma grandiosa greve, em 1994,
quando paralisamos por nove dias 90% das creches da cidade contra o projeto que
o Prefeito, mandara para Câmara promovendo através do QPP (Quadro dos
Profissionais da Promoção Social ) a retirada de vários direitos das ADIs,
como:a volta da jornada para 8 horas e a criação da ACC (Associação Comunidade
Creche), visando legalizar a privatização do setor, diminuição de salário e a
não exigência da escolaridade mínima; 2º grau, na época, para o concurso de ADI
( Auxiliares de Desenvolvimento Infantil).
Alertamos a categoria que teríamos
que garantir esta escolaridade pois já articulávamos em Brasília o
reconhecimento desta faixa etária na Educação e, portanto, não podíamos admitir
abertura de novos concursos com uma formação inferior a de nível Médio
Magistério, para o trabalho com crianças de 0 a 6 anos. Durante esta greve
invadimos e ocupamos os corredores da Câmara Municipal de São Paulo e
realizamos várias manifestações no Gabinete do Prefeito, seguidas de passeatas
finalizadas com grandes atos de protestos. Maluf ressuscita a frase
utilizada quando Governador, na greve dos professores do Estado,e se refere a
nós como:mal casadas, mal dormidas e mal amadas
Nesta época,
levamos ao conhecimento da Imprensa e Ministério Público, o caos que se
encontravam as creches municipais pela gestão malufista:(falta de alimentos e
produtos de higiene pessoal das crianças, de produtos de limpeza que
ocasionavam uma série de surtos de doenças nestes equipamentos , e ainda, as
irregularidades e superfaturamentos nas ditas”reformas”.Terminamos a greve após
o anúncio do acordo com o então Presidente da Câmara Municipal, Miguel
Colassuonno, que aceitou modificar os artigos do projeto que nos prejudicavam e
votar o texto substitutivo ao projeto original. Os nomes de todas/os grevistas,
foram publicados em Diário Oficial, como forma de punição para constar de
nossos prontuários, mas em uma extensa negociação conseguimos que este ato se
tornasse sem efeito.
Cansados do excesso de autoritarismo que habitava o
interior das Unidades, propusemos ao então Secretário da Família e Bem Estar
Social, Antonio Salim Curiati, a realização de concurso para Diretor de Creche
pois, até então, estes cargos eram ocupados, em sua maioria, por indicações
políticas, O Secretário aceita e abre o Edital para o concurso. Este processo
foi longo e traumático pois setores do governo pretendiam efetivar através
deste concurso vários de seus apadrinhados,com medidas que lesavam os demais
concorrentes. Entramos com vários questionamentos políticos e
judiciais o que gerou, após muita luta, a nomeação dos aprovados. Em meados
desta década conseguimos as tão esperadas férias coletivas que até então
só eram concedidas nas Creches Conveniadas.
Logo após o anúncio das
férias pela Secretaria, elas foram canceladas por uma Liminar impetrada pelo
Padre Julio Lancellotti que, atendendo ao pedido de um Diretor de Creche, da
região de São Mateus, consegue através do Judiciário acabar com o
que seria uma grande conquista de nosso movimento. Momento de muita revolta e
prejuízos, visto que muitas companheiras já haviam se programado e, pela
primeira vez, poderiam gozar férias com os filhos no período de recesso
escolar, Nem o Padre, nem o Juiz e muito menos o Diretor que provocou todo este
estrago arcaram com os nossos prejuízos e descontentamentos.
13 de fevereiro de 1995 – o grande
assalto de Maluf contra os servidores. Como se não bastasse a truculência
malufista, fomos roubados em 81 e 62%. Participamos em peso, durante uma
semana, da batalha travada pelo conjunto dos servidores municipais na Câmara
Municipal .Muitas companheiras foram feridas. Bastava resistir apenas mais um
dia e o projeto que nos retirou o aumento salarial de 81%,só foi aprovado
devido ao recuo vergonhoso no último dia de outros setores do funcionalismo que
se intimidaram com as agressões. Os trabalhadores de Creche ficaram firmes até
o último minuto,mesmo os que tinham se ferido no dia anterior.
Mesmo subordinados a Secretaria da Assistência Social, intensificamos a
luta pela aprovação da nova LDB. Cabe aqui registrar: sem o apoio e a
participação de nenhum outro setor do funcionalismo. Estivemos presentes na
maioria das discussões e mobilizações que culminaram com a inserção das creches
nos sistemas de ensino: LDB 9394/96. Financiamos, com muitas dificuldades, a
ida de companheiras em muito” bate-volta “ à Brasília, em viagens de 17 a 18
horas onde inúmeras vezes o famoso, sanduíche de mortadela era a principal
refeição. Todo este sacrifício era para garantir respaldo político aos setores
da Academia que defendiam que fossem inseridos no texto final da LDB todos os
artigos que propiciariam avanços na Educação Infantil. Enfrentamos
resistências ferozes por parte dos que queriam manter a faixa etária de 0 a 4
anos fora do Sistema de Ensino, mas por outro lado havia apoios importantes da
Academia e Sindicatos de outras Cidades e Estados.
Obtivemos uma grande vitória
e o Congresso Nacional entendeu que a Educação Infantil consiste na primeira
etapa da Educação Básica esta, direito da criança dever do Estado e opção da
família, oferecida em creches e pré-escolas, determinando prazos para que todas
as medidas necessárias fossem adotadas,,tanto quanto a formação de seus
profissionais, quanto da inclusão no respectivo Sistema de Ensino. Após a
aprovação da LDB,estimulamos de forma mais contundente as ADIs , concluir a
formação escolar, visando à formação em Magistério e Pedagogia. Muitas
fizeram o curso de Pedagogia, para incentivar as demais colegas.
Era evidente
que precisaríamos atender as exigências da formação exigida pela LDB para
sermos reconhecidas legalmente como Educadoras e enquadradas na carreira do
Magistério. Mesmo a LDB dando prazo para inserir as Creches no respectivo
sistema de ensino., É importante registrar que não conseguimos efetivar essas
modificações devido a não aceitação, por parte de Representantes Sindicais, que
articulados nos bastidores com os governantes da época, facilitavam a vida
destes e se posicionavam contrários a essas medidas, já demonstrando egoísmo e
preconceitos contra os trabalhadores das Creches.
Observação
importante:
Durante todos estes
anos de luta, nunca tivemos liberação sindical. Os únicos Sindicatos de
servidores que a possuíam eram os ligados a Educação, devido a
aprovação do Estatuto do Magistério,onde a prefeita Luiza Erundina
garantiu este direito. Apesar de ser um direito constitucional, os governos
tentavam sem sucesso dificultar as nossas ações, com a não regulamentação
deste, para as outras organizações sindicais. Em nosso caso, ficamos com os
prejuízos das faltas ao trabalho para participar das lutas. Para não sermos
demitidos por excesso de faltas, chegamos tirar licença sem vencimentos para
cumprir os mandatos sindicais.
ANOS 2000
Cansados de não
vermos atendidos os ditames da LDB no que se referia às mudanças e adequações
necessárias na Educação Infantil, elegemos Claudete Vereadora com o compromisso
de legalizar a situação. No primeiro ano do governo Marta Suplicy, Claudete
lidera um movimento que exige o pagamento imediato do Auxílio-Refeição a todos
os trabalhadores com jornada de 30 horas semanais. Num primeiro momento
conseguimos apenas 75% do valor pago aos demais funcionários e, três meses
após, a equiparação.
Observação: lembramos que toda mobilização que levou a esta
conquista foi realizada apenas pelos trabalhadores das creches em prol de todas
as outras categorias com jornada de 30 horas (nunca iremos esquecer que no
final do governo Pitta, após os vários roubos dos vales-refeição) em negociação
com o governo, onde participamos intensamente da luta para garantir o pagamento
do Vale-Refeição a todos os servidores, fomos surpreendidos, na mesa de
negociação com o governo, com a seguinte fala de uma dirigente sindical: “os trabalhadores
de creche que fazem 30 horas, no meu entendimento não têm direito ao
auxílio-refeição porque comem nas creches e lá tem refeitório e comida a
vontade”. Claudete repudiou a fala dizendo que o mesmo refeitório e alimentação
que havia nas creches também havia nas Emeis e Emefs e que a jornada dos
trabalhadores de creche era maior do que a maioria dos professores que também
se alimentavam nas unidades escolares, isto é, quando havia alimentos, pois até
para as crianças faltavam.
18 de dezembro de 2001
Em negociação com a
Prefeita Marta Suplicy, o Secretário de Educação Fernando de Almeida e a
Secretária Aldaíza Sposati, atendendo aos pedidos de Claudete, é dado o passo
inicial para a inserção das creches no Sistema de Ensino da Cidade, evento
histórico no Palácio de Exposições do Anhembi onde, em uma Parada Pedagógica
coletiva ,mais de dez mil trabalhadores presenciaram a assinatura da Prefeita
ao Decreto que transferiu as creches para a Secretaria Municipal da
Educação. Neste mesmo ano, conseguimos garantir a extensão da
Gratificação de Desenvolvimento Educacional (GDE) a todos os trabalhadores das
denominadas, na época, Creches.
2002
Nossa companheira
assume como Suplente no final de 2002 e apresenta o projeto 611/02 (altera a
denominação de Creche para Centro de Educação Infantil) garante a Formação e a
Valorização das ADIs, Diretor de Equipamento Social, inclui o cargo de Pedagogo
nos CEIs e cria quatro mil cargos de Professores de Desenvolvimento
Infantil e 400 de Pedagogos, garante a formação exigida na LDB fornecida e
custeada pela Administração. Este projeto foi denominado por Claudete de:
Reconhecimento Legal da Paternidade dos Filhos Bastardos da Educação.
Período
de intensas turbulências. Passamos praticamente a acampar na galeria da Câmara Municipal. Ódios
se afloraram, fomos chamadas de crecheiras, sem cultura e analfabetas. Ouvimos
estes xingamentos de alguns freqüentadores da galeria e de um certo Vereador,
que nem precisamos citar o nome, que afirmava” o lugar das creches era na
Secretaria de Assistência” .Ouvimos da tribuna da Câmara e em Seminários que
debateram o projeto a seguinte frase:” ADI cuida do corpo e os professores da
cabeça”. Espalharam na rede, uma campanha odiosa contra o nosso projeto, com
uma serie de inverdades chegando a afirmarem nas Unidades que
éramos inimigos nº 1 da Educação e, portanto, a aprovação do PL 611/02
,era um desrespeito aos professores concursados; não reconhecendo que também
éramos concursadas .Todo este movimento foi feio para desviar o foco da essência
do projeto que, em nenhum momento, previa a transformação dos ADIs que não
possuíam a escolaridade exigida para os cargos de professoras.
O que Claudete
defendia era que os que já estavam na rede e que já haviam prestado concurso
publico e ,se possuíssem magistério ou curso de pedagogia
,teriam automaticamente seus cargos transformados e inseridos na carreira do
Magistério, para os que não possuíam a formação a obrigatoriedade de no
prazo de 6 anos, apresentarem a formação exigida,inclusive, os readaptados,formação
esta custeada pela prefeitura..Quando os opositores perceberam que não
conseguiriam mais barrar a aprovação do projeto, passaram a articular nos
bastidores e chegaram apresentar para o Governo a seguinte proposta:Como as
creches estavam agora na Secretaria de Educação, o Governo deveria abrir
concurso para colocar um professor em cada sala de CEI, deixando as ADIs como
Auxiliares dando banho, comida, levar ao banheiro, trocar fraldas
etc...),justificando a famosa frase que cansamos de ouvir quando das discussões
nos corredores e galeria da Câmara” O Professor cuida da cabeça e a ADI do
corpo”.
Enfrentamos tudo e a todos sem o apoio de
nenhuma Entidade Sindical. Poucos Diretores do Sindicato dos Servidores
defendiam a proposta. Ficamos praticamente sozinhos com Claudete, uma das lutas
mais duras em nossa caminhada, objetivando o atendimento de nossas
reivindicações. Chegamos ouvir de uma dirigente do Sindsep que estávamos sendo
enganadas.,”Imagine se uma ADI ,vai ganhar mais que uma Assistente Social!”
Desafiamos e enfrentamos a maioria dos Dirigentes do Sindicato que éramos
filados pois estavam fazendo coro com os opositores ao projeto que mudaria o
rumo de nossas vidas. Chegaram em uma Assembléia aprovarem a retirada dos
artigos que garantia a transformação dos Operacionais em Agentes Escolares e de
uma situação diferenciada aos Diretores de Equipamento Social que os protegeria
da discriminação até conseguirem a formação exigida para serem considerados
Diretores de Escola com o fechamento da carreira para Diretores de CEI.
Houve, inclusive, a coleta de centenas de
assinaturas para a retirada destes artigos do projeto. Com o apoio da
Prefeita Marta Suplicy, conseguimos resistir a todos os ataques e o projeto é
aprovado em primeira votação.
Paralelo ao movimento de aprovação do PL 611/02 negociamos com o governo o
ADI-Magistério em 2 anos para as ADI que só possuíam o Ensino Fundamental e
três mil vagas do curso de Pedagogia para as ADIs que possuíam o Ensino Médio
completo.
Neste ano inicia o curso ADI-Magistério I e fomos surpreendidos quando da saída
do Secretário de Educação, Fernando de Almeida, e a entrada em seu lugar de Eni
Maia. A retirada do curso de Pedagogia que havia sido acordado entre Claudete,
Marta Suplicy e Fernando de Almeida para as ADIs ,com nível médio. A nova
Secretária, sem nenhum escrúpulo, informa , em uma reunião bastante tensa, que
era contrária gastar dinheiro para dar formação superior para as “crecheiras” e
que estas três mil vagas seriam destinadas aos Professores da Rede que não
possuíam a formação superior. Protestamos veementemente e novamente contamos
com a sensibilidade da Prefeita que apontou para a formação do Magistério II em
um ano para as ADIs de nível médio e logo em seguida a garantia da continuidade
do curso superior pago pela Prefeitura.
Cabe aqui registrar que nunca fomos contra a extensão das vagas para os demais
Professores, pois, sempre defendemos no movimento a formação superior para
todos os Educadores pago pela Administração. O que não aceitamos foi o
descumprimento do acordo. Chegamos propor que houvesse uma divisão mesmo com
todos estes problemas, a aprovação do Projeto 611/02 foi a grande mola
propulsora e o segundo passo legal , para a transição das creches para SME, com
o eixo de primar pela qualidade da Educação Infantil e pela valorização dos
profissionais que nela atuam,consolida esta entrada para a Educação pela porta
da frente.
2003
PL 611/02 é
aprovado e se transforma na lei 13.573/03
Em 1º de abril acontece o dia da mentira que virou verdade. É aprovado na
Câmara Municipal o PL 611/02 que, por insistência das mesmas entidades
sindicais que não queriam ver as creches na Educação, teve alterado seu
conteúdo original (texto aprovado em primeira votação), gerando desvantagens
para os Diretores de Equipamento Social , aos Operacionais,Auxiliares de
Enfermagem e aos Atas que,devido à aprovação em uma assembléia e a coleta de
centenas de assinaturas pedindo a retirada dos artigos que os beneficiavam como
já mencionamos são retirados do projeto. Em segunda votação,.pouco tempo depois
da aprovação, os mesmos que articularam a retirada dos artigos que
incluíam estes setores passam a culpar a autora do projeto e atribuem a
ela os prejuízos que e exclusão destes artigos proporcionaram.
A categoria foi levada a um erro histórico que
viria brevemente fazê-los a se arrepender por terem participado deste
movimento. No dia 12 de maio, em uma Sessão Solene no auditório Elis Regina, no
Anhembi,com milhares de ADIs, o PL 611/02 é sancionado pela Prefeita Marta
Suplicy. A então Secretária de Educação Maria Aparecida Peres que, desde
que assume a Secretaria de Educação se torna uma grande aliada em nossa
luta pois, até então, só havíamos tido o apoio do Secretário de Educação
Fernando de Almeida que desde o inicio apoiou incondicionalmente o
projeto. também prestigia o evento. Mesmo com todos os problemas aqui
relatados, a aprovação do Projeto 611/02 foi a grande mola propulsora e o
segundo passo legal , para a transição das creches para SME, com o eixo de primar
pela qualidade da Educação Infantil e valorização dos profissionais que nela
atuam,consolida a entrada para a Educação pela porta da frente.Enfim, nasce a
lei 13.574 publicada no Diário Oficial de 13 de Maio de 2003.
Em junho, devido à
retirada do projeto, dos Profissionais Operacionais, Administrativos e
Auxiliares de Enfermagem do PL 611/02, exigida por vários dirigentes sindicais
e também por certo” vereador” atuante sempre na contramão dos interesses dos
trabalhadores dos CEIs solicitamos a nossa Representante na Câmara que
apresentasse um novo Projeto para novamente tentar inseri-los no QPE. Ela
apresenta o projeto e lamenta o grande equivoco que estes trabalhadores
cometeram ao darem ouvidos aos que os fizeram a mobilização pela
retirada dos mesmos do projeto 611/02. e alerta que a aprovação agora seria
muito difícil , mas que não seria impossível se os mesmos estivessem dispostos
a fazerem a luta que as ADIs fizeram.
Julho intensifica
os ataques contra o ADI Magistério, os nossos velhos” amiguinhos”,com o apoio
de vários Dirigentes do Sindicato ao qual éramos filiadas,tentam nos jogar
contra a Prefeita alegando que ela e Claudete, estavam enrolando e que não
teria o ADI Magistério para o Nível Médio. Espalhavam na rede uma série de
inverdades como, por exemplo, que o curso que estava sendo ministrado (ADI
Magistério l) não seria reconhecido como Magistério e os comentários se
estenderam ao ADI Magistério Nível Médio. Em agosto, conforme a Prefeita e
Claudete haviam divulgado, inicia-se o curso para o nível médio. A Prefeita
reafirma o compromisso que logo após o seu termino todos os concluintes do
modulo l e ll, fariam a formação Superior prometida .
2004
Ano de eleição,
intensificam os ataques e somos continuamente chamadas para engrossarmos as fileiras
em oposição à reeleição de Marta Suplicy. Ficamos firmes pois não tinha sentido
ser contra a continuidade de uma administração que só atendeu as nossas
reivindicações .
Em grande número
começamos a nos desfilar do Sindicato mesmo contrariando as orientações de
Claudete que entendia ser um erro estas atitudes. Mas, apesar de todos os
apelos feitos por ela, era um caminho sem volta. Não nos víamos representadas
em uma Entidade que negava as nossas conquistas e a todo o momento nos
utilizavam como massa de manobra política. Cada vez menos participávamos das
atividades sindicais.. Convidamos à prefeita Marta Suplicy e Claudete Alves
para serem nossas madrinhas do Baile de Formatura ADI Magistério l e ll, que
ocorreu no Clube Palmeiras ,em 18 de Setembro deste mesmo ano. Mais de 6.000
pessoas participaram do evento. Em Outubro, temos uma grande vitória e uma
grande decepção com a não reeleição de Marta como Prefeita,a decepção só não é
maior por termos conseguido que a nossa Representante fosse reeleita triplicando
a sua votação. Sempre tivemos claro que os Sindicatos tem que ser apartidários
enquanto entidade de classe, porém seu filiado tem o direito de apoiar
eleitoralmente o Partido e os candidatos que atendam e priorizam os interesses
da categoria.
Nossa história registra este pensamento..Mesmo tendo apoiado a
eleição de Luiza Erundina em 89, participamos de todas as manifestações e
greves em seu governo,o que só não fizemos no Governo Marta, devido ao
atendimento de todas as nossas reivindicações. Diferentemente do que se
propagam em relação a nossa saída do referido Sindicato a companheira
Claudete,tentou nos convencer a mudar de ideia era contrária as
desfiliações. Segundo ela, isto enfraqueceria uma Entidade que tínhamos ajudado
a construir e,,por diversas vezes tentou sensibilizar alguns Diretores, da
necessidade de tentarem recuperarem a nossa confiança, pedido este que nunca
levaram em consideração, continuávamos ser desrespeitadas por termos
contrariados-os e participado da luta pela transição das creches para a
educação, eram contrários pois diziam que o Sindicato iria perder esta
representação.
Preocupavam em atrapalhar a nossa luta
,aliaram aos opositores do projeto que defendíamos e não se incomodavam com o
acelerar das desfiliações em massa do setor e com a filiação a outras Entidades
que nunca haviam participado de toda a nossa construção histórica. Cansados de
tanto descaso e desrespeito nos desfilamos e solicitamos que a companheira
Claudete nos ajudasse a fundar uma Entidade que, de fato, nos representassem e
defendessem as nossas reivindicações. A Diretoria do então Sindicato ao saber
desta nossa posição nos ameaçou com expulsão do Quadros de Filiados, bem como,
de Claudete. Não esperamos a concretização desta intenção. Claudete renúncia ao
cargo que ocupava na diretora e, após muita insistência ,se desfilia com
centenas de trabalhadores dos CEIs
Trabalhadoras clamam
por uma representação sindical que de fato as represente e defenda a
Educação Infantil.
Claudete faz
negociações com SME
Em julho, a
vereadora Claudete, aproveitando o recesso e, junto a SME, passa a negociar e
propor uma transformação de cargo coletiva entre as concluintes do ADI
Magistério dos meses de junho e dezembro, e também a realização da Colação de
Grau, ambas no Anhembi. Claudete abre negociação para o pagamento da GDE, pede
isonomia, igualdade no recesso, atribuição/2005, e ainda, imediata negociação
para a Formação em Nível Superior para os profissionais de CEI, sobretudo ADIs,
PDIs e Diretores de Equipamento Social..
Desfiliação: Trabalhadoras
abandonam estrutura sindical que não tem compromisso algum com a luta pela
qualidade da Educação Infantil.
No dia 14 de outubro, centenas de trabalhadoras acompanham Claudete e,a exemplo
dela, desfiliam-se de seu Sindicato de origem, pois parte da Diretoria não
aceitava e não se conformava com a nossa vitória quando da transferência das
creches para a Educação e a partir deste grande feito, passaram dificultar a
luta da categoria no que se referia ao atendimento de nossas reivindicações.
Este setor da diretoria apenas queria esta
parcela de associados para dar número e quorum em suas atividades. Claudete e
milhares discordavam desta posição e é ameaçada por estes diretores, devido a
sua posição, de ser expulsa do quadro de filiados.
Após várias tentativas de convencer parcela da Diretoria do equívoco que
estavam cometendo, leva o problema para a categoria que exige dela a renúncia
ao cargo que ocupava e que se desfiliasse, assim como centenas do
Sindicato.
Dia do Professor: Nasce
o Sedin
No dia 15 de
outubro, depois de tanta exigência por parte da categoria, cansada de ser
desrespeitada em suas reivindicações pelas entidades sindicais existentes, nasce
o Sedin, entidade exclusiva da Educação Infantil.
Na presença de mais de 700 trabalhadores do setor, é aprovada a fundação do
Sedin. Em pouquíssimos meses atingimos recorde de filiações e somente com
recursos próprios, tocamos a luta. Já no dia 21 do mesmo mês, atendendo a
reivindicação da Presidente do Sindicato, a SME autoriza o Conae a abrir
licitação para a Formação dos Diretores de Equipamento Social.
Regulamentação da
Evolução Funcional
Em novembro, a
diretoria do Sedin, durante audiência em SME, apresenta proposta de
Regulamentação da Evolução Funcional do Quadro de Apoio. Reivindicação
histórica dos trabalhadores.
É aprovada Emenda
de 10 milhões para a Formação dos Trabalhadores da Educação
Infantil
Uma grande conquista. No dia 20 de dezembro a Vereadora e Presidente do Sedin,
atendendo a mais uma reivindicação da categoria, aprova emenda de 10 milhões,
ao Orçamento Municipal 2005, para a Formação em Nível Superior dos
Profissionais da Educação Infantil, através de aditamento de convênio com a
Uniararas.
Sedin propõe a SME
parceria com a Uniararas
No dia 28 de
dezembro, em audiência com o Dr. José Aristodemo Pinotti ,Secretário nomeado
por José Serra para assumir a pasta da Educação ,Diretores do Sedin
se reúnem com o Secretário em seu consultório, pelo fato do Governo ainda estar
em transição, o apresentam proposta de Formação Superior para os Profissionais
da Educação Infantil, através de uma parceria com a Uniararas, A mesma
Universidade que ministrou o PEC – Programa de Educação Continuada - aos
professores da rede. Bastante entusiasmado, inclusive com a emenda apresentada
e aprovada, o Secretário afirma estar com muita disposição de investir na
formação dos trabalhadores de sua Secretaria,o que não presenciamos em sua
gestão.
Mais de 3.500
transformam seus cargos para professoras.
No final de
dezembro, sai a primeira relação de ADIs concluintes do Curso de Magistério.
Também é publicado o Calendário para o ano de 2005, das atividades do Sedin,
todas contando com liberação de ponto para os participantes.
2005
Sedin entrega,
oficialmente, a Pauta de Reivindicações ao secretário Pinotti.
Já no dia 03 de janeiro, esquentando o início do ano, a diretoria do Sedin, em
nova audiência com o Secretário, entrega a a Pauta de Reivindicações da
categoria, priorizando a garantia da Portaria de Atribuição, bem como o
pagamento do Curso Normal Superior. O Secretário se compromete a dar andamento
e tomar as devidas providências para o atendimento das reivindicações.
Sindicato em
Ação
Em 18 de janeiro, o
Sedin, preocupado com a demora nos trâmites burocráticos e administrativos,
tratou, já no início do ano, de tomar duas providências urgentes:
1- Encaminhar ao Conselho Estadual de Educação um pedido de prorrogação, até
abril de 2007, do prazo, que terminaria em março de 2005, para que os
trabalhadores de Educação das redes municipal e estadual fizessem a Formação
Superior em dois anos. Além da prorrogação para a Rede Direta, o Sedin
solicitou que a mesma concessão fosse estendido para a Redes Indireta,
Conveniada e Autárquica da cidade,o que conseguimos.
2- Assina convênio com a Uniararas para a realização do Curso Superior aos
filiados do Sindicato, já para o início do mês de março,devido a não efetivação
do cumprimento da Emenda de 10 milhões que garantia o aditamento do contrato
com a Uniararas por parte da Prefeitura, evitando o risco de que os
trabalhadores perdessem o prazo dos dois últimos anos desta modalidade de
ensino, autorizados pelo Conselho Estadual. Em março mais de 2800 Professores
de Desenvolvimento Infantil inicia o Normal Superior na parceria com o
Sindicato.
Novamente são veiculadas na rede as mentiras
costumeiras” este curso não teria a validade para o enquadramento na categoria
3 da carreira do magistério(,tentaram passar a mesma desconfiança para a
categoria quando do ADI Magistério). Infelizmente alguns acreditam e desistiram
do curso só voltando 2 anos, após verem centenas de transformações dos cargos
após a colação de grau de várias turmas. Outros foram incentivados a cursar
Pedagogia em Faculdades e Universidades particulares, pagando uma mensalidade
exorbitante e com o dobro do tempo para obter o diploma para o enquadramento na
categoria 3 da carreira do magistério..Chegou-se a irresponsabilidade de
divulgarem que, através de convenio com tal sindicato as ADIs teriam direito ao
Prouni, sendo que as mesmas estavam fora dos critérios do Programa Federal,
seus salários ultrapassavam a renda mínima exigida.
Esta campanha feita
por vários sindicalistas trouxe sérios prejuízos à categoria que no decorrer do
tempo se encontraram com a verdade e, Entidades que haviam feito campanha
desabonando o curso da Uniararas, recorreram a ela para firmar a mesma
parceria. Mesmo com o convenio, não desistimos de cobrar do governo o cumprimento
da emenda aprovada e depois de muitas manifestações exigindo esta
reivindicação, conquistamos com o Secretário Alexandre Schinaider 900 vagas do
PEC:USP/ PUC e, por estas instituições não conseguirem oferecer mais vagas na
cidade de São Paulo, conseguimos que fosse feito um Convenio com a Uniararas
e SME ,que garantiu mais 600 vagas de formação superior aos professores.
Durante este processo, várias Entidades
Sindicais se posicionavam contra a Prefeitura pagar formação superior aos
educadores mas, estranhamente após termos conseguido que o governo atendesse
esta nossa reivindicação, as publicaram em seus Sites e Boletins que eram
conquistas suas como em todas as outras situações, incrível,não aceitamos mas
já nos acostumamos com este tipo de pratica,lamentamos pois consideramos que se
apropriar do feito de outros é antiético,faltar com a verdade com a categoria é
pior ainda, é tratá-los como massa de manobra.O Sedin nasceu exatamente para
romper com este tipo de prática e neste sentido temos procurado registrar a
verdade dos fatos.
Para nós quando uma
entidade consegue vitória para os trabalhadores,aplaudimos pois o que interessa
é o atendimento das reivindicações . Citamos aqui como exemplo a grande vitória
do Sinesp, que conseguiu de uma forma inédita a aposentadoria para os
diretores, coordenadores e supervisores como tempo de magistério,estamos
batalhando pelo mesmo para as antigas Adis, mas não podemos colocar em nossas
divulgações que este feito foi nosso,comemoramos e parabenizamos a entidade e
reconhecemos que a luta foi dela e não do Sedin.
Com o lançamento deste novo
site esperamos contribuir para que de fato a verdade sobre a Educação Infantil
em nossa cidade, não seja omitida, distorcida;enfim que colabore para o avanço
da organização de seus trabalhadores e de sua qualidade e seja sempre contada
pelos que verdadeiramente são comprometidos com a mesma.
