Rumo a regulamentação de nosso cargo!!!

Mesmo após a LDB/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e o PNE/2001 (Plano Nacional de Educação), quando as creches deixaram de ter um caráter assistencialista e passaram a ser consideradas a primeira etapa da educação básica, onde quem trabalha em contato diretamente com as crianças é o professor e necessita ter a formação mínima em nível médio na modalidade normal para estar em sala de aula, muitos municípios continuaram a fazer concursos com a exigência de apenas nível fundamental ou médio, com nomenclaturas como auxiliar de recreação, berçário, auxiliar de creche, pajem, entre outras até os dias de hoje e como resultado disso exercemos atividades de docente, pois as creches de fato fazem todo o trabalho pedagógico, porém temos salários e direitos bem inferiores aos dos professores, mesmo tento a qualificação exigida por lei.

Convocamos aos ainda erroneamente chamados auxiliares, pajens, monitores, entre outras denominações a caminhar pela criação de nossa verdadeira identidade que é a de Professor de Educação Infantil, em muitos municípios profissionais como nós já conquistaram seus direitos agora é a nossa vez.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

AS CRIANÇAS TÊM O DIREITO DE SOMENTE TER PROFESSORES(QUALIFICADOS E VALORIZADOS) EM SALA DE AULA!

Comentário retirado da Postagem:"SEPE- Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação."

Márcia disse:

"Sou Agente Auxiliar de Creche do município de Rio de Janeiro e afirmo a todos que em reunião de alguns AACs com o SEPE, após nós termos procurado este sindicato, que inclusive, participamos de 2 assembléias em que somente escutamos falar da "História de conquistas do SEPE",uma diretora do SEPE nos afirmou claramente que o SEPE "NÃO" apoiará o nosso reconhecimento como professores, que nós não fizemos concurso para professor, que a legislação naõ permitia e que deveria ser criado um concurso específico para professores de creche, onde poderíamos ter títulos Qe que o SEPE nos apoiaria para termos um salário melhor e a carga horária diminuida, mas no nosso lugar, auxiliando um professor.
Diga-se de passagem que esta diretora foi professora articuladora de uma creche e sempre soube que eram as contratadas quem faziam a sua função como docente, atribuição que regularmente dita pela prefeitura, era sua, mas portanto,a remuneração para fazer esse trabalho era ela quem recebia.

Se essa situação já perdura desde 2003, quando as creches passaram para SME, quando foi exigida a presença do educador regente em cada sala, porque esse sindicato não fez algo na época?Agora?

Porque era fácil as P.AS. ganharem essa graninha enquanto as terceirizadas faziam seu trabalho caladas por medo de serem mandadas embora, pois essas atribuições não eram suas. Agora que este cargo virou público e somos tão funcionárias públicas quanto elas, não vamos mais aceitar sermos exploradas e estamos lutando e nos munindo de todas as provas que SOMOS "NÓS QUEM SOMOS PROFESSORES REGENTES DENTRO DE SALAS NAS CRECHES", eles vem falando que "NÃO PODE"?

Agora, já era...

Depois de 2 anos exercendo função de professor, eles vem querendo enfiar professores para auxiliarmos? Para que?
Uma coisa seria se quando chegamos nas creches encontrássemos professores para auxiliarmos,pois este concurso foi a nível FUNDAMENTAL, mas agora? Tchau!!!

Eu denunciei essa exploração ao M.P. e provei, tive o apoio do procurador e se estamos tendo algum respeito é porque nós estamos indo a luta "SOZINHOS". Sabemos da legislação, viramos detetives, estamos nos fortalecendo nacionalmente e a justiça está aí, ao acesso de todos e não precisamos desse sindicato que só visa os direitos dos professores reconhecidos,nos veêm como cargo inferior.

No dia 15/04 fui convidada pela promotora Bianca Mota de Moraes para uma reunião no M.P. de Proteção à educação, onde existe uma denúncia nossa, que foi deferia e já virou um procedimento público, onde esta mesma promotora encaminhou uma profissional em educação para fazer visitas nas creches, que comprovou PESSOALMENTE que NÃO EXISTE PROFESSOR CONOSCO e que somos nós quem estamos executando tais funções pertinentes a P.A. Esta visita resultou em fotos e um relatório, que consta neste procedimento, afirmando que somos "NÓS, MEROS AACS", OS REGENTES DE DENTRO DE SALA NAS CRECHES.

"NÃO SOMOS AUXILIARES DE NIGUÉM, SOMOS PROFESSORES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, SEM RECONHECIMENTO EM QUE ALGUNS NÃO TEM FORMAÇÃO,POIS NÃO CAIRAM NESSA ENGANAÇÃO DO PROINFANTIL, QUE SÓ SERVIRÁ PARA QUE A PREFEITURA SE ENQUADRE NA LEGISLAÇÃO POR TER COMETIDO UM ERRO GRITANTE COM A E.I. POR TER COBRADO NÍVEL FUNDAMENTAL PARA ESTE CONCURSO."

Beijos e boa sorte a todos nós PDIs."



Querida Márcia,

Tivemos um contato pessoal com alguns representantes do SEPE onde expusemos nossa situação, dentre as pessoas que estavam ali, umas entenderam e até apoiaram enquanto outras demonstrando visível falta de conhecimento sobre o assunto foram contra nosso enquadramento, combinaram conosco de fazer uma reunião onde estaria presente o advogado do SEPE que viria do Rio de Janeiro e que este veria o que poderia fazer por nós, segundo um funcionário que nos ligou informou que não puderam vir no dia marcado por causa de uma barreira que havia caído impedindo o tráfego pela na Rio-Santos, então a reunião foi remarcada para a quinta feira seguinte, ou seja, dia 15/04/2010 e mais uma vez a reunião não aconteceu desta vez segundo o SEPE porque o espaço onde ia acontecer a reunião está ocupado.Para termos uma opinião formada e definitiva sobre o SEPE precisamos ouvir o que eles tem a nós dizer, aí então voltaremos aqui para emitir nossa opinião.

Encontramos alguma resistência de alguns professores com mente estagnada, que ainda não entenderam a realidade da educação infantil hoje em dia, e com isso alguns sindicatos ao invés de analisarem nossa causa que é justa, pendem para o lado do interesse eleitoreiro, em contrapartida em todos os lugares onde houve o enquadramento ou isso está prestes a acontecer, é notável a presença forte dos Sindicatos a frente da causa, citamos como exemplo a luta dos auxiliares de Balneário Camburiú-SC, Iporá-GO e Osasco -SP. Nós como vocês também estamos nos sentindo sozinhos apesar de nosso Sindicato nunca ter dito que não nos apoia de forma clara e objetiva.

Mas existe um ditado para nossa reflexão que diz o seguinte:"Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum." Norberto Bobbio

Como já é de conhecimento de todos, em Angra dos Reis nós temos um professor na parte da manhã, de 7:00 às 11:30, assumimos a turma sozinhos a partir das 11:31h, antes de reivindicarmos nossos direitos, nós ajudávamos na confecção do Projeto Pedagógico, até por que eles diziam que nossa participação era primordial, já que ficamos mais tempo com as crianças e por conta disso sabíamos o que as crianças estavam precisando, e assim uma vez por mês era feita uma reunião geral onde as crianças eram dispensadas e naquele dia nós construíamos os projetos para aquele mês, só que nós não tínhamos a oportunidade da escrita neste projeto, a única coisa que redigíamos era o relatório geral e o relatório individual das crianças, hoje só podemos fazer o relatório individual. Já nas férias, recessos de meio e fim de ano dos professores, as coisas continuam como estavam, somos nós que assumimos a turma das 7:00ás 17:00h SOZINHOS!

Após nossas reivindicações houve uma reviravolta na educação infantil de Angra, fomos proibidos de participar da construção do Projeto Pedagógico, mudaram a rotina das creches conforme podem observar na postagem "RETROCESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ANGRA: CONTINUAREMOS A SER PAJENS!!!", como também nos comentários. Separaram o dia da formação continuada dos professores dos auxiliares que antes era juntas, hoje nós só podemos participar das brincadeiras e cuidados com as crianças, incluíram então um documento denominado "Atividade de Vida Diária", onde devemos relatar qual "atividade recreativa" que estamos aplicando às crianças mas sem colocar o objetivo, ou seja, estamos proibidos de dizer para que serve aquela brincadeira no desenvolvimento da criança, a gente sabe mas não pode escrever.

Quando vc diz:

"Eles vem querendo enfiar professores para auxiliarmos? Para que? Uma coisa seria se quando chegamos nas creches encontrássemos professores para auxiliarmos,pois este concurso foi a nível FUNDAMENTAL, mas agora? Tchau!!!"

Pedimos por gentileza que leia abaixo o que diz os Parâmetros de Qualidade Para a Educação Infantil no item 11, página 38:


"Quanto às professoras, aos professores e aos demais profissionais que atuam nas instituições de Educação Infantil:
11 Os profissionais que atuam diretamente com as crianças nas instituições de Educação Infantil são professoras e professores de Educação Infantil.

11.1 A habilitação exigida para atuar na Educação Infantil é em nível superior, pedagogia ou modalidade normal, admitindo-se, como formação mínima, a modalidade normal, em nível Médio.

11.2 Professores sem a formação mínima exigida por lei que exercem funções de professora ou professor de Educação Infantil, quer sejam titulares ou auxiliares, obterão a formação exigida com o apoio da instituição onde trabalham. Caso atuem na rede pública, contarão também com o apoio dos sistemas de ensino."

O Projeto Lei nº5446/09 do Deputado Federal Carlos Zarattini em sua justificativa diz:

"De fato, o professor passa por desgaste físico, pois durante o exercício de suas funções não há qualquer descanso possível. O professor não pode fazer uma pausa para descansar, pois diante de si, existe toda uma classe aguardando seus ensinamentos. Ademais, na maior parte do tempo o professor permanece em pé na sala de aula e quando seu trabalho é exercido em creches ainda exerce as funções de cuidar, carregando os bebes, levando-os ao solário e a outras atividades."

O PNE (Plano de Educação de Educação de 2001) também diz nos objetivos e metas:

"6. A partir da vigência deste plano, somente admitir novos profissionais na educação infantil que possuam a titulação mínima em nível médio, modalidade normal, dando-se preferência à admissão de profissionais graduados em curso específico de nível superior."

Já a Política Nacional de Educação de 2006 em uma de suas diretrizes:

"Os sistemas de ensino devem assegurar a valorização de funcionários não-docentes que atuam nas instituições de Educação Infantil, promovendo sua participação em programas de formação inicial e continuada.
Entende-se por NÃO DOCENTES todos os funcionários da educação que NÃO atuam em salas de atividade com as crianças"


Logo, a Política Nacional de Educação diz que quem trabalha em sala de aula com crianças é docente, lendo trechos destes documentos vimos que é irrelevante a presença de UM professor com formação dentro de sala de aula, continua errado! Pois TODOS devem ser professores, tanto é verdade que estão nos capacitando,mas de esperteza não querem nos valorizar,ou seja, como já dissemos aqui, eles nos conservam como meros auxiliares, no pagam como meros auxiliares ,e fazemos atribuições do professor de educação infantil e ainda vão poder dizer que estão dentro da lei.

Aderiram ao Proinfantil e nos anunciaram como sendo o grande acontecimento de todos os tempos, disseram que a sorte estava do nosso lado, quando na verdade este curso é exatamente para consertar o erro cometido por eles que realizaram o concurso errado.

E para finalizar, enquanto não houver uma lei que puna os municípios que não cumprirem as determinações e metas a serem alcançadas, a bagunça será sempre a mesma, sempre haverá uma desculpa esfarrapada para deixar a educação infantil da forma que está, ou seja, assistencialista, mascarada de Sistema de Ensino.
CUIDAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL É UM TRABALHO DOCENTE!

Para quem ainda está por fora do que é a educação infantil hoje e quem são os profissionais que nela atuam e suas atribuições, vale a pena recordar estas antigas postagens.







17 comentários:

Ane disse...

Se entendi bem, nossa amiga diz que se colocarem um professor em sala de aula eles não tem mais nada a reivindicar? e a indissociabilidade entre cuidar e educar, aonde fica?

Márcia disse...

Esta briga deve ser nacional. A legislação federal tem que se enquadrar, pois então para que fazem as leis educacionais?

Sou a favor de levarmos esse descaso com a Educação Infantil à Brasília. Ou eles param de falar e escrever mentiras ou resolvem levar a sério e aplicar o que decidem e o que eles mesmo falam.

Que essa nudança em nossos cargos seja à nível nacional a ser aplicada em todos os municípios, estabelecendo um prazo a cada prefeitura em se adequar.
BASTA!!!!!!!!!!

Flávia disse...

Isso mesmo amiga, se fazem as leis que não são cumpridas e nada acontece, os autores das leis é tão culpado como quem não executa.

Vamos à Brasiíla!

Anônimo disse...

Caso colocarem professores nas creches do Rio mesmo assim eles ainda continuarão a brigar, simplemente por continuar errado,se eles aceitarem calados estarão concordando que cuidar e educar se separam.

Professora disse...

Houve um problema na liberação desses quatro comentários acima, conseguimos resgatá-los no e-mail do blog.São todos do dia 16/04/2010.
Abraços.

Anônimo disse...

Mas esses sindicatos tem muito a perder, a educação infantil vai crescer em impressionates números, pois as prefeituras tem obrigação de atender essa faixa etária, então acho que eles poderiam começar a ganhar nome com a categoria desde já.

Thamiris disse...

Os governantes deste país têm que entender que nós acordamos, e eles não conseguir mais mão-de-obra barata para educar e cuidar de crianças. Temos que ficar de olho nos concursos que são abertos, se houver algum concurso para monitor de creche e sem a exigência de magistério temos que denúnciar o município para que o edital seja cancelado e reformulado, com a nomenclatura e a escolaridade corretas.

E quanto a nós, vamos para Brasília encontrarmos uma solução nacional. O reconhecimento que aconteceu em são Paulo-SP deve ser estendido ao restante do Brasil.

Anônimo disse...

Cada lugar do país deu seu jeitinho para enganar os profissionais de creches que trabalham diretamente com crianças, uns exigiram nível médio, outros até o magistério, os mais caras de pau exigiram nível fundamental, mas sempre com a intenção de pagar mixaria.

Dê disse...

Não seria mais fácil essa gente resolver nosso caso sem desgaste,sentar todos na mesa e ver o que pode ser feito pra consertar essa m...ao invés de ficar de picuínha fazendo beicinho?Tá errado?conserta!

Anônimo disse...

Então vamos a Brasilia.
Os Municipios não podem fazer o que bem entendem da Educação Infantil.

Mary disse...

Ola!!
Acredito q este seja o problema em nível de Brasil, pois aqui em Cabréuva interior de SP é a mesma coisa. Passamos pelos mesmos problemas e gostaria de contar com seu apoio para mudar esta situação.
Qual procedimento tomar?
Se possível me ajudem!
Grata

Professora disse...

Olá Mary,
Em primeiro lugar precisamos nos unir, e graças à Deus isso está acontecendo, a internet está sendo o mecanismo de junção da categoria. Quanto ao procedimento a tomar, vocês devem procurar a Secretária de Educação de Cabréuva munidos de provas(aqui no blog tem bastante material)da nova concepção da educação infantil e junto a isso dêem entrada no protocolo a um processo administrativo solicitando a regulamentação do cargo, se derem sorte dos gestores de suas cidades já estarem cientes e dispostos a consertar o erro, parabéns pra vocês, caso contrário, continue aqui com a gente no blog da educação infantil, poque a luta é árdua, mas a vitória é certa.
Seja muito bem vinda!
Abraços
Ps.:Caso queira, podemos lhe enviar modelo do pedido de regulamentação do cargo por e-mail.

Professora disse...

Mary,

Conte-nos um pouco qual é a situação em seu município. Qual é a nomenclatura do cargo? Escolaridade exigida no concurso?

Eliane disse...

Sou Agente Auxiliar de Creche do Rio. Acompanho esse blog desde que soube da sua existência por achá-lo de extrema e fundamental importância para os Agentes Auxiliares de Creches e afins. Desde que comecei a segui-lo, sempre acreditei que a luta por vitória sobre nosso reconhecimento como Professores do Desenvolvimento Infantil só terá peso e ganhará proporções quando essa luta for nacional.
Infelizmente pessoas que atuam na área educacional ainda veem as creches como local de assistência às crianças. Permanecem com o pensamento arcaico que as crianças só precisam de cuidados (alimentação e higiene) e de brincar. São pessoas desatualizadas do enfoque atual da Educação Infantil. Não percebem, ou não querem admitir que esses cuidados e esse brincar envolvem pedagogia. E são ações indissociáveis no universo Educação Infantil – modalidade creche. Não se admite mais que qualquer pessoa possa cuidar e educar essas crianças sem a qualificação e formação necessária.

Estou na luta por reconhecimento! Estou nessa luta: Auxiliares de creche, NÃO!!!! Somos Professores!!!

Gostaria de melhor explicação sobre:” 11.2 Professores sem a formação mínima exigida por lei que exercem funções de professora ou professor de Educação Infantil, quer sejam titulares ou auxiliares, obterão a formação exigida com o apoio da instituição onde trabalham. Caso atuem na rede pública, contarão também com o apoio dos sistemas de ensino."

Professora disse...

Olá Eliane,
Obrigada por você ser leitora assídua do blog da educação infantil e também por seus comentários que muito contribui com ensinamentos.
Quanto a sua dúvida, nós acreditamos que eles chamam atenção a lugares como Angra dos Reis que mantém somente um professor em sala de aula enquando os outros são apenas "auxiliares",então eles frizam que todos devem ser professores e consequentemente todos devem ter a mesma formação e atrubuições, caso contrário haverá a dissociabilidade entre o cuidar e o educar, sendo assim eles mesmo estariam entrando em contradição.
Este é nosso entendimento, caso discorde fique a vontade para expressar sua opinião, se não chegarmos a um consenso podemos contactar o MEC.
Um abraço.

Eliane disse...

Obrigada pelo esclarecimento! Concordo com sua explicação.

Anônimo disse...

Eu discordo de vcs quando dizem que nós não fazíamos projetos, isso não corresponde a verdade visto que por diversas vezes fomos nós que fizemos essa tarefa, ou por falta do professor/berçarista, ou por que esses profissionais não sabiam fazê-lo.