Agente Auxiliar de Creche: ser e não ser professor!
Valmir Henrique
Em 2007 fiz concurso para Agente Auxiliar de Creche, com exigência de possuir o grau fundamental de escolaridade, para trabalhar nas unidades do Município da cidade do Rio de Janeiro com a função de auxiliar um profissional do magistério. Tomei posse do meu cargo em 2008 e desde o primeiro dia de trabalho nunca encontrei o professor a quem eu deveria auxiliar.
Hoje, em 2011, três anos depois e sob pressão, a prefeitura finalmente colocou um professor em sala para eu auxiliar. Só que eu só posso auxiliá-lo em meio período, porque a carga horária desse professor é de 4h e 30 minutos e a minha é de 8h num total de 10h de funcionamento por dia de uma creche.
Nestes três anos em que fiquei sozinho em sala de aula, dividindo as atividades com outros colegas que possuíam a mesma função que eu, sempre fui cobrado pela professora articuladora (que dobra como diretora adjunta), pela diretora da creche, pela CRE e pela SME, a realizar todas as funções e atribuições do professor, a quem eu deveria auxiliar.
Assim o fiz, mesmo tendo consciência de que, apesar de estar sendo usado como professor, não o era por nomeação. Realizei todas as etapas e atividades que cabiam a um professor regente de turma: elaborei projetos, apliquei atividades pedagógicas, avaliei o desenvolvimento de meus alunos, preenchi relatórios trimestrais de competências individuais do desenvolvimento infantil, participei de centros de estudos como responsável por responder por 25 crianças matriculadas em minha turma, realizei reuniões semestrais com os pais para esclarecimento de dúvidas e fornecimento de informações da vida escolar de seus filhos (coisa que só eu e a minha colega de mesma função poderíamos fazer, pois éramos os únicos a acompanhá-los o dia todo), me tornei referencia para meus alunos e seus pais, enfim; durante três anos fui professor de turma de educação infantil com todos os seus deveres, mas sem nenhum direito. Sem nenhum reconhecimento de fato.
Não pensem que me conformei com esta situação. Apesar de gostar do que fazia, de ter verdadeira adoração pelo exercício do magistério, de estar e me sentir professor, eu não o era legalmente. Tive necessidade de externar isso, de resolver esta situação conflitante: ser e não ser professor.
Juntei-me a outros colegas de trabalho e começamos uma investigação do que éramos na verdade: o que éramos para as crianças, para os pais destas crianças, para a direção da creche, para a Coordenadoria Regional de Educação, para a Secretaria Municipal de Educação e para a prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro? Sobretudo, o que éramos para nós mesmos? Afinal, ora éramos apoio no que consistia em benefícios e ora éramos regentes de turma no que consistia em cobranças e deveres.
Pesquisando a LDB, o FUNDEB e vários referenciais para educação, descobrimos que o cargo Agente Auxiliar de Creche nem deveria mais existir. Que todo e qualquer profissional que estivesse diretamente ligado à educação em sala de aula deveria no mínimo ser habilitado com o curso normal para formação de professores.
A partir de então, com a participação de um número cada vez maior de Agentes Auxiliares de Creche que chegavam às mesmas conclusões, passamos a pressionar a prefeitura com inúmeras reclamações, processos no Ministério Público, denúncias ao MEC e um processo civil por exercício de dupla função.
A resposta a todas essas petições foi sempre a mesma: Inconstitucionalidade. Não podiam nos reconhecer como professores porque nosso concurso foi a nível fundamental. Pleiteamos então uma capacitação que nos qualificasse para o cargo e conseguimos que a prefeitura firmasse um convênio com o PROINFANTIL – curso técnico de segundo grau de âmbito federal que qualifica professores leigos em efetivo exercício de regência de turma – com a promessa de que teríamos “inclusão no plano de cargos e salários da categoria, com significativa alteração no salário-base”.
Enquanto isso, por força de nossas denúncias, manifestações e atos públicos, o Ministério Público exigiu a presença de um professor em todas as turmas de educação infantil. Deste modo, em 2010, foi criado o cargo de Professor de Educação Infantil na prefeitura do Rio de Janeiro. Lançado edital e realizado o concurso passamos a conviver com três tipos de profissionais em sala de aula, com praticamente as mesmas funções, mas com carga horária e vencimentos diferentes: O Professor de Educação Infantil (22h/30h), o Agente Auxiliar de Creche (40h) e a Recreadora – profissional terceirizada – (30h).
Questionada sobre nossos direitos, a prefeitura nos chama de apoio, cuidadores, auxiliares etc. Mas continua nos mantendo por, pelo menos, 5 horas por dia como únicos regentes de turma, já que só temos a presença do professor durante 4 horas e meia de um total de 10 horas por dia de efetivo funcionamento de uma creche.
Temos, atualmente, a redução de nossa carga horária e nossa inclusão no magistério como prioridades de conquistas para que não nos sintamos tão explorados pelo sistema e possamos ter um mínimo de reconhecimento profissional. Já que as reivindicações de direitos para o cargo são tantas, precisamos priorizar as mais urgentes.
Hoje, depois de ampliar meus conhecimentos técnicos, com a ajuda de muitos companheiros de cargo, sobre as leis que regem a educação infantil no Brasil e de descobrir milhares de profissionais na mesma situação que eu, tenho três respostas para as perguntas acima: a primeira é de que sou professor para as minhas crianças e seus pais; a segunda é de que o cargo Agente Auxiliar de Creche é um problema crescente para secretaria de educação e, consequentemente, para a prefeitura; por último, respondendo a mim mesmo, sou professor leigo, não reconhecido, no desempenho de minhas verdadeiras funções.
Valmir Henrique.
9 comentários:
QUER SER PROFESSORA??? VAI ESTUDAR E PASSAR NUM CONCURSO. SE NÃO É CAPAZ DE PASSAR NUM CONCURSO PRA PROFESSORA, COMO QUER SE CONSIDERAR A TAL... NÃO TEM LÓGICA QUERER MUDAR DE CARGO SEM CONCURSO, É LÓGICO QUE É INCONSTITUCIONAL. QUANDO FEZ O CONCURSO, VCS SABIAM O SALÁRIO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, SE FIZERAM MAIS DO QUE O CARGO EXIGIA, FIZERAM POR IGNORÂNCIA, PQ NÃO ERAM OBRIGADOS A FAZER. SÓ PQ FIZERAM ACHAM QUE TEM O DIREITO DE MUDAR DE CARDO. E SE O CARGO FOI EXTINTO, VCS VÃO TER QUE FICAR ATÉ APOSENTAR DO MESMO JEITO, É INCONSTITUCIONAL MUDAR DE CARGO SEM CONCURSO PÚBLICO. SOU FUNCIONÁRIO PÚBLICO E MUITAS VEZES FAÇO O TRABALHO DE OUTRAS PESSOAS QUE DEVERIA FAZER E GANHAM MUITO MAIS, MAS ISSO NÃO ME DA O DIREITO DE GANHAR COMO ELES, EU FAÇO PARA AJUDAR, PQ NO MEU TRABALHO, MEU PENSAMENTO É SEMPRE SOMAR, MAS EU SEI DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES E SEI TAMBÉM QUE SÓ VOU SER AVALIADO POR ELAS, NÃO ADIANTA EU FAZER O SERVIÇO DOS OUTROS E NÃO FAZER O MEU. SEM MAIS.
Anônimo de 14:04,
Sabíamos nossas atribuições e nosso salário sim, mas não tínhamos conhecimento de que para fazer o trabalho que realizamos no dia-a-dia fosse preciso ter formação de magistério. Aliás, assim como você, muitos que entraram para a educação infantil eram ignorantes, não tinham noção da importância e da complexidade do trabalho dos ainda achamados auxiliares de creche.
Mas para melhorar o atendimento e a educação de nossas crianças, fizemos nossa parte, nos qualificamos conforme a exigência do MEC e nada mais justo que sejamos valorizados e reconhecidos por isso.
Não queremos mudar de cargo, pedimos reconhecimento para continuarmos a desempenhar nossas atribuições, aquelas mesmas que estão no plano de carreira do auxiliar de creche, afinal TUDO que o auxiliar de creche desenvolve com as crianças é trabalho do PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, incluindo aí, o que alguns chamam de "trabalho pesado", como dar banho e trocar fraldas. Isso mesmo, na educação infantil, quem troca fralda é o professor, além disso as atividades lúdicas que desenvolvemos também estão previstas no plano de carreira do auxilaire de creche, em particamente todos os minicípios.
A única forma de deixarmos de fazer trabalho de professor de educação infantil é sairmos de sala de aula, e ficarmos bem longe de nossas crianças, mas isso também não pode, porque fizemos concurso para atuar diretamente com as crianças.
Pelo que você pode ver nosso problema é bem mais complicado do que você imagina, então seria ótimo se você estudasse mais o assunto antes de dar alguma opinião, leia as listas de documentos e postagens importantes do blog.
Isso pode te ajudar a formar uma opinião mais estruturada sobre o assunto e quem sabe nos ajudar a encontrar um caminho que seja bastante razoável para todos.
Abraços.
Anônimo das 14:04hs, ignorante é quem ignora algo. Você desconhece o nosso problema e mesmo assim resolveu opinar. Leia e interprete todos os documentos, resoluções e artigos da LDB antes de formar a sua opinião, talvez assim você compreenda o assunto com mais propriedade.
Boa tarde a todos!
Obrigado por postarem meu texto aqui no blog.Devo esclarecer que a primeira postagem dele foi em nossa comunidade do orkut: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=48692364&tid=5641532727314022577
Sobre o comentário do funcionário público acima só tenho a dizer que uma pessoa que escreve como anônimo não merece que eu perca o meu tempo.Mas, é por causa de opiniões retrógradas como a sua que a educação está sendo transformada em um produto comercial sem qualidade a ser vendido a população que mais precisa dela.No mais espero que o meu texto possa trazer reflexão a todos que estão diretamente ligados a educação e a querem praticar com honestidade e qualidade!
Valmir Henrique.
Olá Valmlir!
Sou auxiliar de desenvolvimento infantil e professor contratado do meu município!
Queria parabenizá-lo! Sua curiosidade gnosiológica o fortalece e lhe dá identidade profissional.
Como leigo, você possui muito mais identidade que muito professor.
Muitos não pensam, aceitam, reproduzem...
Somos seres políticos num mundo o qual nos inserimos, jamais nos adaptamos
Abçs. Jales sp
Prezada anônima. Ignorante, contraditória,despreparada e preconceituosa é você. A questão não é bem simples como você coloca. Dá para ver que você não entende nada de educação infantil. É louvavél o profissionalismo e dedicação do professor Valmir. E você anômima vá procurar estudar e conhecer as leis e as especificidades da criança ao invés de escrever abobrimhas...
Parabéns Valmir, seu texto retrata muito bem o que passa os auxiliares de creche por este país a fora. as autoridades se fingem de desentendidas e os auxiliares seguem realizando trabalho de professor de educação infantil e ganhando uma miséria com a carga horária enorme.Somo os professores leigos da educação infantil, já temos um parecer em nosso favor, é só se basear por ele para regularizar nossa situação. As pessoas precisam tomar vergonha na cara e aprender sobre a educação infantil para não dar pitacos sem saber.
SABE ANÔNIMO DO DIA 21,EM PRIMEIRO LUGAR DEIXE DE SER FROUXO(A) E SE IDENTIFIQUE,SEGUNDO PELO SEU DEPOIMENTO VEJO QUE VC É DESSES PUXA-SACOS SEM UM PINGO DE CAPACIDADE QUE FAZ DE TUDO UM POUCO PARA SE AMOSTRAR E SER PROMOVIDO.MAS ESQUEÇA POIS PESSOAS COMO VC NÃO VÃO A LUGAR NENHUM.TERCEIRO VAI ESTUDAR UM POUQUINHO PRA ENTENDER O QUE É INCONSTITUCIONAL, TÁ?
AH,E NÃO VENHA ME RESPONDER ANONIMAMENTE POIS NÃO FALO COM COVARDES
OI Valmir Henrique, eu estou nessa função de auxiliar há 6 anos e muitas vezes já passei por isso q vc retrata na sua carta...
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